Termos de Uso

O Portal oferece ao psicólogo ferramentas de agenda, cadastro de pacientes, prontuário eletrônico, instrumentos e escalas de rastreio e acompanhamento clínico, contratos, livro-caixa, página pública profissional e integração opcional com o Google Agenda. O Portal é uma ferramenta de apoio à gestão: não presta serviços de saúde, não interfere na relação clínica e não emite diagnósticos.

O cadastro é exclusivo para psicólogos com registro ativo no Conselho Regional de Psicologia (CRP). No ato do cadastro, o profissional informa seu CRP e anexa a carteirinha profissional (frente e verso) para validação ética. Informações falsas ou uso de registro de terceiros acarretam a suspensão imediata da conta.

Novos profissionais podem ativar uma degustação gratuita de 30 dias, limitada a uma por CRP, sem necessidade de cartão de crédito. Ao final da degustação, os dados permanecem guardados com segurança e o acesso às funcionalidades é suspenso até a contratação de um plano.

Os planos, valores e formas de pagamento vigentes são os exibidos na página de assinatura dentro da plataforma. Cobranças são processadas por operador de pagamento independente (Asaas). O cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento dentro da plataforma; após o cancelamento, os dados ficam disponíveis para consulta e exportação por 90 dias.

• Guardar sigilo sobre os dados de seus pacientes, conforme o Código de Ética Profissional do Psicólogo e a LGPD;
• Obter dos pacientes os consentimentos necessários para registro de dados clínicos e para atendimentos virtuais;
• Manter suas credenciais de acesso em sigilo e não compartilhar sua conta;
• Usar os instrumentos e escalas como ferramentas auxiliares de rastreio, sendo a interpretação clínica sempre privativa do profissional com CRP ativo;
• Não utilizar a plataforma para finalidades ilícitas, discriminatórias ou contrárias às normas do CFP.

O tratamento de dados pessoais e de dados sensíveis de saúde segue a nossa Política de Privacidade, parte integrante destes Termos. Os dados clínicos são isolados por profissional, com trilhas de auditoria e criptografia de transmissão.

A sincronização com o Google Agenda é opcional e depende de autorização concedida pelo próprio profissional via OAuth 2.0. O Portal utiliza essa autorização exclusivamente para criar, atualizar e remover eventos de agendamento na agenda do profissional, podendo a autorização ser revogada a qualquer momento nas configurações da conta Google ou do Portal.

Empregamos esforços técnicos para manter o serviço disponível de forma contínua, incluindo infraestrutura redundante e rotinas de backup. Manutenções programadas serão comunicadas com antecedência sempre que possível. O suporte é prestado pelos canais indicados na página Fale com a gente.

A marca, o layout, o código e os conteúdos institucionais do Portal são protegidos. Os dados clínicos e cadastrais inseridos pelo profissional permanecem de sua titularidade (ou de seus pacientes, conforme a LGPD), podendo ser exportados a qualquer momento.

O Portal pode suspender ou encerrar contas em caso de violação destes Termos, de uso indevido do CRP ou de determinação legal. O profissional pode encerrar sua conta a qualquer momento, com direito à exportação prévia dos dados.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de domicílio do profissional para dirimir eventuais controvérsias, salvo disposição legal em contrário.

Dúvidas sobre estes Termos: portaldopsicologoapp@gmail.com.